Agenersa abre consulta para receber projetos que contribuam
para a despoluição das lagoas da Bacia de Jacarepaguá

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
(Agenersa) abre a partir desta segunda-feira (25/03) uma consulta pública para
receber sugestões de projetos que contribuam para a despoluição das lagoas da Bacia
de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Interessados têm até o dia 11 de abril para
enviar contribuições.
A consulta pública é resultado de trabalho conjunto em andamento entre a Agenersa,
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público Federal (MPF), Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Secretaria de Estado do Ambiente e
Sustentabilidade (SEAS), Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Câmara
Comunitária da Barra da Tijuca (CCBT) e Comitê da Região Hidrográfica da Baía de
Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) para
debater ações e realizar estudos que tragam melhorias para as lagoas da Barra da
Tijuca e adjacências.
“Por sermos o órgão regulador das atividades da Cedae, estamos responsáveis por
realizar a consulta pública e receber as contribuições, que serão avaliadas por uma
comissão técnica formada por integrantes da Agenersa, associações de classe,
representantes dos Poderes Concedentes e da sociedade civil. A ideia é
apresentarmos um documento único com projetos que possibilitem sua inclusão no
orçamento de investimentos da Cedae em esgotamento nas áreas da Barra da Tijuca,
Recreio, Jacarepaguá e adjacências”, informa o conselheiro-presidente da Agenersa,
José Bismarck Vianna de Souza.
Como enviar contribuição
Os interessados em participar da consulta pública têm até o dia 11 de abril para enviar
contribuições através do e-mail consultapublica@agenersa.rj.gov.br ou por meio de
correspondência à Agenersa (Av. Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20.031-902). Para as contribuições que forem entregues diretamente
no Protocolo da Agenersa é necessário respeitar o horário de funcionamento do setor:
segunda à sexta-feira, de 9h às 12h30 e de 13h30 às 16h30.
Os interessados devem identificar seus trabalhos com o nome do autor, endereço
completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou
instituição que representa (quando for o caso), contendo referência à “Consulta
Pública Investimentos da Cedae em Esgotamento Sanitário Visando à Despoluição do
Complexo Lagunar de Jacarepaguá”.