A obrigatoriedade de contratação de jovens aprendizes surge a partir da lei 10.097/2000  que deu nova redação ao artigo 428 da CLT que trata de aprendizagem. O Decreto 5.598/05, diploma que regula a matéria, é claro ao fazer referência à necessidade de os estabelecimentos serem obrigados a empregar e, matricular nos cursos de aprendizagem, jovens ...

                      AUMENTO DO IPTU: No momento exato da reunião que acontecia na Câmara de Vereadores a tão debatida votação para o aumento do IPTU. Alem do presidente os diretores Cleo e Luiz Edmundo se fizeram presentes durante toda a tarde na Câmara, fazendo gestões junto ...

  MINUTA DO PROJETO DE LEI SOBRE A INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE GÁS, ENCAMINHADO PELA CCBT À ALERJ EM 18/8/17, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A LEI ATUAL 6890 DE 2014. A APLICAÇÃO DA LEI ATUAL (6890), VEM TRAZENDO GRANDE TRANSTORNOS AOS CONSUMIDORES, PRINCIPALMENTE AOS CONDOMINIOS, INCLUSIVE COM CORTE DO FORNECIMENTO DE GÁS. A ...